Por Vagner Oliveira*
Mais de um mês após o início das enchentes que afetaram 94% das cidades do Rio Grande do Sul, são contabilizados por enquanto 169 mortos, 50 pessoas desaparecidas, 467 municípios atingidos, quase 600 mil pessoas desalojadas no que já se tornou um dos maiores desastres ambientais do Brasil. As chuvas que começaram no dia 27 de abril deixaram o estado debaixo d'água já começam a escoar lentamente, deixando à mostra os estragos que deverão ser reconstruídos por mais de ano. Sei de pessoas que estão ainda em abrigos, longe de casa, algumas ainda sem abastecimento de água e luz.
Apesar do recuo da água do Guaíba, a situação ainda segue preocupante e com diversos sinais de alerta para novos períodos de chuva forte, além do frio que chegou de forma intensa na região.
As perdas poderiam ter sido evitadas se as autoridades do estado tivessem tomado as medidas necessárias após o alerta de fortes chuvas emitido dias antes por especialistas da meteorologia.
Um cenário devastador que traz profundos questionamentos: como as vítimas dessa tragédia e o meio ambiente serão reparados? Como será a reconstrução efetiva das cidades? E como se preparar para o agravamento do volume das chuvas diante do colapso climático? Não consigo imaginar como é sair de sua casa, onde construiu por ano, batalhando e perde tudo, recomeçar do 0, a dificuldade física e psicológica para isso.
Por outro lado, a solidariedade marcou esse mês, voluntários e a sociedade civil como um todo se mobilizaram para que água, comida, roupas e itens de primeira necessidade chegassem até as pessoas atingidas. Nunca vi algo de forma tão automática acontecer no mundo todo, de ajuda vinda de todos os cantos, me emociona ver a ajuda, os abrigos, a força que essas pessoas tiravam de onde não tinham.
Porém, uma crise tão profunda não será solucionada sem um papel decisivo do Estado brasileiro. O governo federal já tomou algumas medidas importantes, dentre elas o PIX de R$ 5,1 mil reais para um atendimento emergencial, além de diversas outras medidas.
Assim, além da esperança que a água deixe de ser um problema para a reconstrução da vida da população gaúcha, teremos um longo caminho de luta para a reerguer as cidades atingidas em uma concepção de resiliência à crise climática, ao mesmo tempo que respeite a participação democrática da população que sofre coletivamente com essa grave crise e sonha em retomar sua vida com dignidade.
O desastre que atinge o Rio Grande do Sul exige respostas à altura da tragédia. Com 336 dos 497 municípios gaúchos em estado de calamidade pública, centros urbanos submersos, cidades isoladas, infraestrutura comprometida e milhares de moradores sem água e luz, não pode haver espaço para burocracia ou desentendimentos que dificultem a assistência às vítimas e a reconstrução.
Por isso tem sido comovente o movimento de solidariedade que se espalhou pelo Brasil, com doações e iniciativas de toda sorte para levar alívio à população atingida. Foi também louvável a união de forças dos três Poderes para ajudar os gaúchos.
Pode-se argumentar que é esperado autoridades comparecerem a áreas afetadas por desastres — especialmente em ano eleitoral. Mas, num país às voltas com um clima tóxico de polarização, não deixa de ser auspicioso. O mutirão dá mais agilidade a decisões que envolvem diferentes níveis de governo. Fico me pergunta se o povo não tivesse agido imediatamente como tudo teria sido pior né?
Diante da calamidade no Sul, o governo federal prometeu que liberará recursos extraordinários. Mas são ações emergenciais. O combate a inundações e deslizamentos exige medidas de médio e longo prazo, como obras de contenção de encosta, dragagem de rios, reassentamento de famílias, reforço de sistemas de defesa civil etc. Daí a necessidade de um orçamento consistente, que não fique à mercê das intempéries.
Além de recursos, o país necessita de planos nacionais, estaduais e municipais para desastres. Não há como impedir que rios transbordem, mas é possível retirar moradores das áreas vulneráveis antes que eles tenham de ir para o telhado implorar por um resgate incerto. Lula disse ter cobrado da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) um plano de prevenção de desastres para que o governo “pare de correr atrás da desgraça”. É preocupante que só agora tenha percebido isso.
Os prejuízos no Sul são incalculáveis. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o estado precisará ser reconstruído. Só quando as águas baixarem será possível ter a dimensão exata do tamanho do estrago. A julgar pelas imagens de destruição, o trabalho será longo e custoso. Ao menos a convergência entre os três Poderes poderá torná-lo mais ágil, o que não é pouco.
Há dias em que a cabeça é incapaz de pensar. Tem momentos em que, por mais que tentemos, nossa eventual criatividade é solapada pelas preocupações da sobrevivência imediata. Seja de nós mesmos ou daqueles que amamos. Amamos por conhecê-los ou simplesmente amamos, mesmo sem sermos deles conhecidos.
Tempos estranhos, onde uma dor de cabeça permanente não nos abandona, não deixando muitos espaços para raciocínios, lógicas ou pensamentos abstratos. Tudo é muito concreto, ainda que em forma de água. Água que sobe sem parar e desce, quando desce, bem devagar.
Força meu Rio Grande do Sul!
*Vagner Oliveira - Advogado
Especialista em Direito Homoafetivo
Pós-Graduado em Processo Civil
Instagram: @eu.vagner
Contato: advogadovagner@hotmail.com
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